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Archive for the ‘Portugal’ Category

Malaca Casteleiro, “pai do acordo”,  para além de ser responsável pela versão “portuguesa” do surrealista dicionário brasileiro Houaiss e coordenador do sinistro dicionário da Academia das Ciências de Lisboa (o tal em que “eau-de-toilete”, só com um ‘t’, é considerada uma palavra portuguesa, tal como “stafe”, “icebergue”, “bué”, “cretcheu” e “guterrismo”…), também é… indiano.

Não tenho nada contra os indianos, nem contra os estrangeiros em geral, e participo dessa mentalidade de intercâmbio positivo do mundo civilizado. Mas as nações existem, como o respectivo património cultural, e todos gostamos que seja assim. Creio que ninguém ignora que existem fronteiras, e que ninguém quer que deixem de existir pelo menos a nível da sua cultura.

Um estrangeiro não pode ocupar qualquer função, em qualquer país. Não se admite um presidente estrangeiro, por exemplo, por razões óbvias. E por razões ainda mais óbvias não se devia permitir que decisões que afectam a língua de um país, património de muitas gerações, estivessem nas mãos de um estrangeiro. Muito menos um estrangeiro muito criticado pela comunidade científica e cuja obra revela desprezo pela língua que tem dificuldade em falar.

Alguém devia explicar que a Língua Portuguesa não é um argumento de Bollywood e que não suporta que se misture tudo lá dentro como acontece nos filmes indianos. Misturar tudo não é o que os portugueses querem e os portugueses é que são donos da sua língua – não os brasileiros e os indianos. Os portugueses é que a usam diariamente para trabalhar, comunicar, fabricar arte – o que é que um estrangeiro percebe disto? Melhor questão ainda: porque é que um estrangeiro terá de perceber alguma coisa disto? E por que apagão mental é que o seu voto terá maior peso na alteração da ortografia do que os de todos os portugueses?

Como é que a Índia, ou o Brasil, reagiriam se os seus políticos confiassem num português para decidir sobre a sua ortografia, contra os seus especialistas e contra o seu povo? É uma pergunta absurda – ninguém de bom senso pondera essa possibilidade. O único país em que algo como isto podia acontecer chama-se Portugal. E se é verdade que aconteceu na maldita “era Sócrates”, uma das mais desgraçadas e anti-patriotas da História, também é verdade que Cavaco Silva deixou que o Atentado entrasse em vigor e que os outros partidos não se opuseram. A culpa desta vez não é sobretudo do PS, é da classe política em geral, uma classe desprovida de vértebras, sem memória, sem amor pela cultura, sempre provinciana, sempre fascinada pelo gigante estrangeiro e encolhida diante dele. Uma classe que não merece ter nascido num país como Portugal… e que Portugal não merece que tivesse nascido.

Há sinais recentes, porém, muito positivos. Talvez tardios, talvez não, mas muito positivamente a alertar para a imbecilidade imposta deste acordo que não é acordo nenhum posto em vigor não só antes de todos os países da lusofonia o ratificarem como à margem de qualquer referendo e contra a maioria dos especialistas. Vasco Graça Moura, um dos poucos que sempre o denunciou publicamente, e na Assembleia, e tem feito quanto lhe é possível pela Língua Portuguesa, ordenou que o AO1990 não se aplicasse no Centro Cultural de Belém. É certo que não pode impedir que ele se aplique nos media, nas escolas, em todo o país, mas colocou o acordo no último sítio que os seus defensores desejariam: no debate público.

http://aeiou.expresso.pt/vasco-graca-moura-acaba-com-acordo-ortografico-no-ccb=f702768

Obrigado V. Graça Moura. Mas também os deputados do PSD Açores levantaram recentemente perguntas ao Governo sobre a utilidade deste AO, defendendo que entrada em vigor do foi apressada e pedindo mesmo a suspensão da coisa. Uma maneira politicamente correcta de mostrar que os Açores não querem engolir o estrume que nos estão a enfiar, a todos, pela boca abaixo.

http://ilcao.cedilha.net/?tag=mota-amaral

Somam-se também notícias e artigos nos blogs de gente comum, invisível, como eu, que lutam para que os filhos não aprendam a escrever nesse estranho e burlesco “acordês” (língua que no futuro será descrita como “variante do brasileiro”). Que lutam, se quisermos, pela liberdade de preservar o seu património contra a imposição estúpida, alheia à cultura e ao bom senso, de uma ortografia estrangeira. E iniciativas como esta: http://ilcao.cedilha.net/ .

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A Simplificação

É o argumento mais atractivo oferecido pelo “acordo” para os “modernos” dos nossos dias: a simplificação. Ficam boquiabertos de pasmo, os “modernos”, perante a coragem de eliminar letras que não pronunciam. “Que coragem!”, meditam admirados, “Que simplificação!”.

Alguns notam que nem tudo é coerente, outros notam que muita coisa é incoerente, que nem todas as consoantes mudas foram removidas, como o ‘h’ no início das palavras, que a remoção não é respeitada pelo Brasil em casos como “recepção” e “concepção”, que o critério da “norma culta” é obscuro, que é mais fácil resolver uma equação diferencial do que saber onde aplicar um hífen, mas o objectivo da simplificação é demasiado atractivo para que se deixem levar pela correnteza do esgoto, e resistem. “Tudo pela simplificação!”, brada o seu espírito minimalista, “nem tudo é perfeito, é só o primeiro passo!”.

O corte com o passado é também visto, só por si, como uma coisa positiva – um sinal de progresso. Não sabem os minimalistas para onde progridem nem lhes importa tão insignificante detalhe, mas sentem que avançam porque algo muda, porque não há estagnação. Podem dizer-lhes que também o corpo muda com a morte, entrando em decomposição, que se mantêm presos na utopia como um fóssil na rocha. “Ordem e progresso!”, gritam, “ordem e progresso!”.

Ora bem, como rebater tal ânimo? Podem rebater-se argumentos – mas ânimo, ânimo a sério, é difícil. Alguém alguma vez demoveu um estilita de viver sobre uma coluna ou um crente da IURD de dar a dízima? Não, a solução não é rebater: é achar um caminho diferente para eles, um que não se cruze com a Língua Portuguesa e portanto não a afecte.

Podem ter muito mais simplificação usando a língua mais objectiva de todas, feita não pelo povo mas por sábios, como querem: o Esperanto. O Esperanto, simplificadores simplórios, é a vossa verdadeira língua. Passem a falar e a escrever em Esperanto e deixem de tentar “aperfeiçoar” um património que ignoram – deixem a Língua Portuguesa e a sua História de tantos séculos, já tão desgraçada pela revisão de 1911, e a infinita riqueza das suas imperfeições, em paz para que continuem a desfrutar dela os muitos e verdadeiros apreciadores de hoje e do futuro.

Adoptem o Esperanto, criminosos! Senão vejam o que vem a seguir vindo de vós e do vosso insaciável apetite por utopias. Talvez não cheguem ao cúmulo de alisar as paredes do Mosteiro dos Jerónimos para o simplificar (quem sabe!), mas porque o acordo de 1990 não atinge o vosso objectivo chegarão a isto:

– Removerão o “h” no início das palavras: “elicóptero”, “úmido”, “erdar”, “abilitado”, “iato”, “aver”.

– Mudarão “x” por “ch” ou “s” quando têm o mesmo som. Para quê duas formas de escrever o mesmo som? O acordo já dá uma resposta a isso ao determinar a ortografia pela pronúncia. É muito mais simples ter apenas uma forma. Passarão a escrever “chilofone”, “estraordinário”, “estenção”,”echelente”, “esceção”, “chisto”, “chadrez” e “chelim”.

– Mudarão “s” por “z” quando têm o mesmo som: “êstaze”, “pizar”, “ipófize”, “izocromático”, “izento”.

– Acabam com as duplas grafias. Na sequência dos critérios do acordo, para não se chocar a sociedade brasileira, líder do mundo lusófono, optar-se-á sempre pela grafia (mais moderna) desse país: “eletrônico”, “armônico”, “fato”, “intato”, “seção”, “anistia”, “sutil”.

– Mudarão “ss”, ou “s”, para “ç” quando tem este som: “preção”, “fição”, “açolar”, “oço”, “açado”, “çotaina”.

– Mudarão o “o” para “u” quando tem este som e não altera a pronúncia da palavra: “çulução”, “mução”, “pução”, “lutaria”, “pucilga”.

– Removerão a letra “q” do dicionário (25 é mais simples que 26), substituindo-a sempre pelo “k” nas palavras: “kuarto”, “kente”, “kuaze”, “parke”, “pakete”, “keke”, “purke”.

– Para maior simplicidade ainda o “c” será substituído também pelo “k” quando tem este som: “konta”, “kão”, “tako”, “kato”, “makako”.

– Mudarão o “e” pelo “i” quando tem este som.

 

Vejamos como ficarão por exemplo os 3 primeiros artigos da Constituição segundo a futura ortografia simplificada:

 

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Artigo 1.º
Repúblika Purtuguesa

Purtugal é uma Repúblika çuberana, baziada na dignidade da peçoa umana i na vontade pupular i empenhada na konstrução de uma çociedade livre, justa i çolidária.

Artigo 2.º
Estado de direito demucrátiko

A Repúblika Purtuguesa é um Estado de direito demukrátiko, baziado na çuberania pupular, nu pluralismo de echpreção i organização pulítika demukrátikas, nu respeito i na garantia de efetivação dus direitos i liberdades fundamentais i na çeparação i interdependência de puderes, vizando a realização da demukracia ecunômica, sucial i cultural i o aprufundamento da demukracia participativa.

Artigo 3.º
Çuberania i legalidade

1. A çuberania, una i indivisível, rezide nu povo, ke a exerce cegundo as formas previstas na Konstituição.

2. O Estado çuburdina-se à Konstituição i funda-se na legalidade demukrátika.

3. A validade das leis i dos demais atos do Estado, das regiões autónumas, du puder lucal i de kuaisker outras entidades públikas depende da çua confurmidade com a Konstituição.

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Portanto, exmos. criminosos simplório-progressistas, em vez de estragarem a língua dos outros transformando-a artificialmente por ignorância e decreto – adoptem uma melhor! Não se sintam obrigados a usar uma língua que consideram tão imperfeita como a Portuguesa – usem outra qualquer! Se vos sobra um milímetro de patriotismo, partam daqui para sempre unificados e simples – para o ilhéu das vossas asneiras!

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O Sr. Macaca Pasteleiro

Quem é o sr. Malaca Casteleiro?

Certos homens não foram decerto destinados, de nascença, a participar na memória colectiva que atravessa as eras e que denominamos por História. Um dos mais graves erros da sociedade humana é teimar dar, por vezes, a esses o que a natureza não lhes emprestou sequer, e torná-los subitamente importantes ao ponto de serem tema de conversa ou poderem estragar de facto alguma coisa com a sua atroz inépcia e fraca virtude.

Poder-se ia talvez fazer um tratado sobre a civilização tomando esta observação como ponto de partida e perseguindo a teoria de que a “quantidade de civilização” é inversamente proporcional às oportunidades cedidas aos desprovidos de mérito.

Sim, talvez se pudesse, mas por muito excelente que resultasse esse tratado seria sempre demasiado abstracto para que atingisse o meu alvo como ele merece. Portanto vou falar cirurgicamente, e apenas, de uma instância deste mal: a conjugação desventurada de ausência de talento e excesso de oportunidade que é o sr. Malaca Casteleiro.

O sr. Malaca Casteleiro é sobretudo duas coisas. Primeiro é o responsável pelo “Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea” da Academia das Ciências de Lisboa, que introduz na língua portuguesa palavras como “scanner”, “stand”, “stafe” (do inglês “staff”), “stresse”, “cretcheu” (importado do crioulo caboverdiano), “plafom”, “eau-de-toilette” (assim mesmo), “brífingue”, “icebergue”, “bué”, “croissã” e outras palavras que o sr. Malaca, nas suas jornadas pelo mundo, terá ouvido nas ruas e confundido com o português.

Apresento de seguida alguns excertos seleccionados de um membro da Comissão Científica do Ciberdúvidas que melhor do que eu tece algumas justas e certeiras críticas a esta obra onde o talento do sr. Casteleiro já se esboçava:

 

«St não é reprovável por não estar consagrado na tradição ortográfica; é, repetimos, que não há (nem nunca houve) na língua portuguesa palavras assim começadas, o que é muito mais grave. Stafe enferma do mesmo mal que stresse. Para evitar semiaportuguesamentos deste tipo, reprováveis, como vimos, o único aportuguesamento razoável, em português europeu, seria setresse, setafe e quejandos.»

«Aportuguesamentos do género da terminação inglesa -ing como -ingue são relativamente aceitáveis, nos casos em que tais estrangeirismos (ou neologismos externos, no dizer da ACL) são adoptados, como no famigerado brífingue, quando não se puderem ou quiserem evitar. Já eau-de-toilette é inadmissível num dicionário português; quando muito devia usar-se, como dantes, água de cheiro (uma vez que toilette, assim escrito, nada é na língua portuguesa). E toilete (assim mesmo!) não é português, porque se manda ler oi com o seu valor de em francês, e grafado só com um t, quando nesta língua é com dois!»

«Meter no Dicionário o termo cretcheu é rematado disparate: por um lado por tratar-se de termo do crioulo caboverdiano, por outro por conter o grupo tch, actualmente apenas dialectal, escrevendo-se sempre ch, mesmo que se pronuncie assim esporadicamente. Motivos ambos, pois, para não se dever ter registado num dicionário que se pretende normalizador da língua portuguesa.»

«Icebergue é aportuguesamento que só permite a pronúncia com i-; se queriam dar ao vocábulo aquela com ai-, só havia duas hipóteses racionais: deixá-lo em inglês, ou aportuguesá-lo de facto (aicebergue). Mais uma vez se nota o perigo dos semiaportuguesamentos!

Outro exagero, de índole muito diferente, é o acolhimento (de braços abertos!) do recentíssimo bué, autêntico monstro dentro do português, muito pior, na verdade, que a adopção do termo quilé, usado vulgarmente em calão, já há bastante tempo. Alguém disse com justa graça, a este respeito, que houve discriminação!»

http://www.ciberduvidas.com/controversias.php?rid=886

 

*

Pois bem, o desprezo pelo património, a ignorância de uma identidade, a falta de rigor científico, o ódio pela estética, em suma, a bandalheira anti-patriótica que se esboçava neste dicionário que não teve uma segunda edição revista, foi apenas o esboço, o primeiro passo, o ensaio, a preparação para a grande catástrofe que se preparava para abater sobre a Língua Portuguesa – a maior desde 1911 -, a que se chamou “Acordo Ortográfico de 1990”.

Apesar de nem o autor insistir no seu polémico e mal recebido dicionário, o visionário Malaca, talvez por vingança, nunca desistiu de atacar a Língua Portuguesa e foi afastado da Academia em 2006 por elaborar “dicionários escolares” conformes a um acordo ortográfio que nem estava em vigor (aqui se vê a tentativa de o empurrar a todo o custo).

O mesmo homem, o homem da “toilete”, Malaca Casteleiro, viria contudo, empurrado pelos interesses económicos e políticos de espíritos tacanhos e com o caminho aberto pelo desinteresse letárgico da população, a conseguir a vingança completa tornando-se o rosto nacional de um acordo ratificado com todos os países lusófonos à excepção de Angola. O pequeno homem da “toilete” tornou-se o pequeno deus da “deceção”.

Pouco interessava a Casteleiro que o acordo se fizesse à revelia dos povos, apenas para satisfazer os futuros caprichos brasileiros na ONU e a sua actual demonstração de liderança absoluta do universo lusófono. Casteleiro chegou até a argumentar que se tiraram as consoantes mudas porque seria demasiado violento, para a sociedade brasileira, deixá-las lá. Isto é a opinião do homem ideal para firmar o acordo com o Brasil. Para os políticos brasileiros era alguém que tinha a mesma noção de “universalidade” e desprezo pela etimologia/identidade, precavendo apenas os choques na sociedade brasileira, aberto a qualquer cedência e qualquer imposição por decreto em Portugal; para os políticos portugueses era ainda mais perfeito: era alguém da mesma espécie com esparguete cozido a substituir a coluna vertebral, obra feita na área e sem reputação a defender.

E Malaca Casteleiro submeteu-se a tudo como foi mandado. Não lhe interessava o acordo, a universalidade da língua e até pouco lhe importavam os interesses dos seus camaradas políticos. Queria, porém, a vingança. A vingança sobre os críticos, a vingança sobre os que o afastaram da Academia e, sobretudo, a vingança sobre a natureza, que o tinha destinado a tão pouco. Casteleiro provou à natureza que merecia ficar na História. Conseguiu essa vitória: fica registado como um dos que mais contribuíram para destruir o património linguístico.

*

Com toda esta “visão linguística” decerto o referido visionário não se importará que actualizemos, simplifiquemos e modernizemos também a ortografia do seu nome, e com o mínimo de alterações – trocando apenas um ‘l’ por um ‘c’ e um ‘c’ por um ‘p’, com o resultado coerente e unificado de “Macaca Pasteleiro”.

“Macaca” aceitará “Maluco” como dupla grafia por compatibilidade com a norma culta de diferentes regiões lusófonas,  e “Pasteleiro” poderá também escrever-se “Trapaceiro”, termo que relativamente a este personagem está devidamente consagrado pelo uso.

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11 Poias Ortográficas

É vagamente incómodo, e certamente irritante, andar num passeio salpicado por cocós de animais. Em vez dos olhos percorrerem o caminho atentos ao que os deleita, recolhendo em imagens a beleza das coisas como abelhas sugando o néctar das flores (para depois, quem sabe, produzirem o mel da arte), são obrigados a navegar rasteiros ao chão entupido de poias para que os pés, bem guiados, não tropecem em merda.

É certo que não é uma fatalidade, com cuidado e sorte chegamos limpos ao outro lado – mas é chato e perturbador. Pensamos: “que bom seria que os donos destes cães tivessem saído da civilização e não de um alfeire”, surge-nos como uma miragem a rua limpa e saboreamos, nesse imaginário pueril, quanto apreciaríamos passear sem matéria fecal entre nós e a beleza do mundo.

Igual sentimento tem o leitor que é obrigado a ler um texto escrito segundo o acordo ortográfico de 1990. Algumas palavras afiguram-se-lhe tão anómalas que tem de as evitar corrigindo-as na sua voz interior. Mas existem tantas, e tão grotescas, que desvia, para impedir os tropeções, toda a atenção destinada à beleza do texto.

Tal como o andante chega ao fim da rua, o leitor da aberração ortográfica chega ao fim do texto com igual irritação e pensamento: “que bom seria que os donos deste acordo tivessem no cérebro amor ao património em vez do buraco do cu”, e sonham com a facilidade impossível de recuperar a própria língua.

Pois aqui fique, para a posteridade, uma colecção de 11 poias ortográficas que já se começam a multiplicar e a chover, como se Zeus tivesse uma diarreia tropical, sobre o nosso já-muito-maltratado-desde-1911 património linguístico:

Poia 1: Adopção -> Adoção. Intuitivamente leremos “adução” e o cérebro tentará corrigir para a palavra mais próxima, “adoçam”. “Adoção” parece “adoçam” escrito por um adolescente descuidado, daqueles que produzem legendas para versões pirateadas dos filmes na Internet.

Poia 2: Acção -> Ação. Leremos “assão”, e o mais próximo será “assam”, um “assam” mal escrito pelo irmão mais novo do adolescente anterior.

Poia 3: Espectador -> Espetador. O que designava antes alguém que assiste a um espectáculo passa a designar alguém que espeta alguma coisa. Poderemos ler coisas como “neste jogo quem ganha é o espetador” ou “os espetadores habituais da Mariza”.

Poia 4: Sector -> Setor. Parece a abreviatura de “senhor doutor” que os alunos aplicam ao professor. O que era antes uma secção passa a ser o masculino de “setora”… Fácil será pisar esta poia antes que se chegue à longíqua conclusão do que realmente significa.

A etimologia de “sector”, do latim “sector”, foi preservada no francês (“secteur”), no espanhol (“sector”), no inglês (“sector”) e no alemão (“sektor”). Entre nós sempre se escreveu de acordo com a etimologia (nem a estuporada revisão de 1911 o alterou). No entanto o farol da língua, para os mestres do acordo, não está na arte destes velhos, bárbaros e atrasados países europeus – está na trunfa do Corcovado.

Poia 5: Activo -> Ativo. Ao deparar-se com isto o cérebro reparará que falta ali alguma coisa, que há um buraco algures na palavra, e irá procurar o que o pode preencher. “Ativo” tanto lembra “activo” como “altivo”, ou “aditivo”, ou ainda “aflitivo”. E chegará à conclusão de que é simplesmente corrosivo.

Poia 6: Excepção -> Exceção. Lê-se “excessão” e parece de imediato “excreção”. Excreção não está longe da verdade.

Poia 7: Acto -> Ato. O acto passa a confundir-se com a primeira pessoa do singular do presente do indicativo do verbo “atar”: eu ato… Idem para “acta”, que muda para a terceira pessoa do singular do mesmo verbo. Percebe-se que os mestres do acordo levaram a sério o propósito de unificar quando se vê que a sua obra até unifica substantivos com formas verbais.

Poia 8: Há-de -> há de. Sem hífen o “de” vai passar a haver muitas vezes. “Há de” indica-nos que há qualquer coisa misteriosa que se designa por “de”.  Há estrelas no céu, há peixes no mar e agora, com o acordo, também há de.

Poia 9: Concepção -> conceção. Lê-se “concessão”. A Imaculada Concepção passa portanto a ler-se “Imaculada Concessão de Maria” e a significar algo que a Nossa Senhora autorizou (imaculadamente).

 

Poia 10: Recepção -> Receção

Leremos “recessão”, igual a “recessão” mal escrita… Será uma palavra maldita em qualquer empresa. Imagine-se que bem ficará em letras grandes na recepção do Ministério das Finanças.

Apesar da etimologia (latim receptio), decidiu tirar-se o ‘p’. Apesar desse ‘p’ ser lido no Brasil, decidiu não se dar grafia dupla à palavra. E apesar de não ter grafia dupla a Academia Brasileira de Letras decidiu não respeitar o acordo, continuando a escrever-se com ‘p’ no Brasil.

E assim se salvaguarda que qualquer decisão futura, como obrigar a escrever esta palavra em cirílico ou com as letras por ordem inversa, ou ambas, não causará qualquer estranheza no universo lusófono.

Poia 11: Egipto -> Egito

É das palavras “novas” a que mais se tropeça na RTP. O abrasileiramento de Egipto que acaba, como muitos outros, por entrar para o vocabulário ortográfico sem grafia dupla, é uma palavra feia como uma borra e em desacordo com a etimologia (latim aegyptus).

É interessante ver como o argumento do “consagrado pelo uso” (não-científico, pois em tudo se opta pela simplicidade) usado pelos autores do acordo para justificar excepções como a manutenção do hífen em “cor-de-rosa” (excepção no Brasil mas não em Portugal, bom aluno dos trópicos, exemplo da lusofonia, que obedece a tudo – mesmo ao que não é cumprido pelos que mandam), não se aplica no caso de consoantes mudas que sempre existiram na ortografia portuguesa.

Continua, porém, a escrever-se “egípcio” e “egiptologia”, palavras com a mesma raiz de “Egipto”. Se antigamente, em caso de dúvida, se podia raciocinar pela semelhança ou pela etimologia para assumir a forma certa de escrever, com o acordo em vigor (o tal que afirma simplificar) a fórmula de pensamento terá de ser esta:

– Adivinhar se a consoante se pronuncia numa “norma culta” que nem os especialistas conseguem definir;

– Adivinhar se, apesar disso, o acordo prevê alguma excepção para a palavra;

– Adivinhar se o vocabulário ortográfico em vigor decidiu cumprir o acordo e respectivas excepções ou se decidiu criar uma excepção marginal “consagrada pelo uso” (como nos casos de “cor-de-rosa”, “recepção” e “concepção” no Brasil).

Para os cumpridores do acordo a dúvida será, portanto, mais inteligentemente resolvida dando a um macaco algumas letras e pedindo que as atire ao chão e as baralhe com os pés – tudo menos desperdiçar tempo a raciocinar sobre ortografia moderna.

E desse ponto de vista o acordo de facto simplifica: ninguém que o queira cumprir vai gastar muito tempo a pensar antes de escrever. Claro que me vão responder: “mas vão faltar os macacos!”. Pois eu digo que não.

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O PS e a Constituição

Artigo 117.º da Constituição da República Portuguesa
(Estatuto dos titulares de cargos políticos)

1. Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções.

2. A lei dispõe sobre os deveres, responsabilidades e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos, as consequências do respectivo incumprimento, bem como sobre os respectivos direitos, regalias e imunidades.

3. A lei determina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos, que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato.

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC17/Portugal/SistemaPolitico/Constituicao/Pages/constituicao_p13.aspx

*

Este será porventura mais um artigo da Constituição que o PS afastará do debate público com o argumento da “tradição democrática”. Porque se um dia a Constituição for cumprida o único sítio onde a sua retórica poderá funcionar será no pátio da prisão.

Sócrates disse anteontem que é o partido que ganha as eleições que tem de formar governo, afirmando implicitamente que não aceita o papel do Presidente da República previsto na Constituição para a formação do governo.

No tempo de Jorge Sampaio, quando este libertou velhos amigos da prisão e demitiu sem razão objectiva o governo de maioria absoluta PSD-CDS, a retórica foi a mesma: o povo não tinha votado em Santana Lopes, que por isso não tinha legitimidade democrática. E para que ninguém respondesse que segundo a Constituição o que o povo elege numas legislativas não é o primeiro-ministro, e sim a distribuição dos partidos na Assembleia, completavam com: “a tradição é o povo votar em rostos”.

E ninguém sabe melhor do que o PS, nesta democracia, as razões que levam cada um a votar – ou não fosse um partido muito ligado à “tradição”. Se virmos bem, nestes quase 9 séculos de História, a tradição portuguesa não foi esta Constituição com 30 e tal anos – e muito menos a democracia.

Mas não sejamos catastrofistas. A aceitação destas ideias não conduz ao fim de um regime: é já o fim do regime. Se a lei que define o regime tem, para os dirigentes e para a população, um peso ambíguo e subjectivo, sendo para muitos apenas decorativa, então o verdadeiro regime não pode ser mais do que uma amálgama disforme de intenções subterrâneas e ideias vagas, ou seja, uma espécie de (porque tudo em Portugal é sempre “uma espécie de”) barbárie.

Segundo a Constituição Portugal devia ser uma “República soberana”, e essa República um “Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. E no entanto, no mundo real, Portugal confunde-se menos com uma república democrática soberana do que com a ilha de lixo que boia à deriva no oceano, mero desperdício de civilizações.

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Deus Ama os Cépticos

Portugal pode estar no século XXI, com padrões culturais importados de civilizações avançadas e com uma facilidade de acesso geral à educação e à informação que nunca existiu na sua História. Mas boa parte do seu povo continua imune a tudo isso.

Não falo do actual fenómeno Sócrates. Podia falar, porque é de facto uma prova grotesca e perigosa de que os factos não são consciencializados, absorvidos, interpretados pela população. Refiro-me desta vez ao que se passou no 13 de Maio, em Fátima.

Durante o 13 de Maio a enorme massa de gente concentrada em Fátima apercebeu-se de que o Sol tinha um halo e reagiu com espanto e lágrimas: um milagre. Os crentes rezaram e choraram, quase desfalecendo diante do poder inquestionável da Nossa Senhora. Os próprios padres pasmaram para o fenómeno como se fosse um sinal divino.

Os jornalistas fizeram o seu habitual papel de inferir conclusões gerais a partir desse mecanismo tão popularmente científico que é a entrevista ao homem da rua. Mas tendo consciência de que não se faz verdadeira ciência sem um pouco de cepticismo, filmaram alguns crentes mais desconfiados ao telemóvel, perguntando a pessoas longe dali se estavam a ver o mesmo. Afirmando (se eu fosse jornalista teria de escrever “garantindo”) essas pessoas que não, confirmava-se uma vez mais o milagre.

Isto passa-se, portanto, em 2011. Não é na antiga Lusitânia pagã que combatia os romanos nem nos séculos de educação jesuíta. É numa altura em que existe massificacação da educação, centenas de canais televisivos, informação acessível em qualquer lado a partir de um smartphone, um tablet, um portátil… É o tempo da Internet e do Google. Fátima continua, porém, a ser um dos grandes “F”s deste país, condensando as suas maiores virtudes e defeitos. O poder da fé e da sugestão ali moram, sem sofrer alterações, desde 1917. O santuário pode ser novo mas a histeria colectiva é a mesma.

Dito isto, é certo que as pessoas que ali estavam em Fátima na sexta-feira viram um halo e as outras não. Muitos dizem, para comprovar o milagre, que “foi só ali”. O que é então este halo – um fenómeno natural ou um sinal divino? A primeira é certamente, ainda que um crente ainda possa dizer que é um fenómeno natural enviado por Deus, algo que não poderei rebater.

Um halo é um fenómeno esporádico que pode acontecer com o Sol ou com a Lua. Ocorre por refracção quando a luz atravessa uma nuvem alta e fina de cristais de gelo, entre 5 a 10 quilómetros de altura, e vê-se se não existirem obstáculos, como outras nuvens. Tal como um arco-íris, que se forma a partir da refracção da luz em pingos de chuva, só se vê de alguns ângulos, o que explica que nem todos tivessem o mesmo “privilégio” que os de Fátima.

É um fenómeno documentado e não tinha sido considerado um milagre em parte alguma do planeta até ser visto a partir de Fátima, justamente no dia 13 de Maio, que é um dia que naquela zona propicia a observação do sobrenatural a olho nu.

E eis a questão que quero colocar: se Deus é o que dizem ser, o mais fabuloso dos arquitectos, construtor de um universo gigantesco e complexo que obedece a leis objectivas, como é que Ele encarará crentes tão ignorantes e sugestionáveis, tão pouco objectivos e capazes de reconhecer a Sua Obra, que mais cedo vertem lágrimas por um fenómeno óptico banal do que por uma descoberta quântica? Se Deus existe e ama alguém, não é o crente, é o céptico.

Talvez a maior prova deste amor divino pelos cépticos seja a existência de crentes e religiões, que acabam por ser uma espécie de recompensa lúdica, um escape da razão lógica que, divertindo, premeia o esforço científico.

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Raio de jornalistas. É-lhes sempre mais fácil, sobre qualquer assunto, entrevistar meia-dúzia de pessoas na rua e montarem uma reportagem nos moldes de um reality show, do que investigar e resumir o assunto como conviria a um bom jornalismo.

As reportagens sobre a “troika”, por exemplo, e o acordo com a “troika” (termo russo que não representa nada mais do que um conjunto de 3 coisas semelhantes, mas que para o jornalista português significa muito especificamente FMI+CE+BCE), são miseráveis. As notícias começam com um qualquer título polémico e depois desenvolvem-se com a opinião do “homem da rua”, daquele que pensa com a emoção e percebe tanto do assunto como o próprio jornalista.

É como se tudo o que se passa no país, do mais fútil ao mais importante, fosse apenas um pretexto para os jornalistas em geral continuarem a vender um reality show provinciano, pobre, vazio, estúpido e muitas vezes mesquinho.

Pior ainda, um jornalismo comprado à esquerda, uma força de bloqueio há muito tempo montada para satisfazer exclusivamente os interesses de certos lobbies. Claro que não são todos os jornalistas – não é preciso. Com a “cultura jornalística” do país, basta alguns em pontos-chave (RTP, Agência Lusa, Jornal de Notícias e por aí fora) que consigam resumir a realidade a um ou dois escândalos convenientes que os outros, em bando, alegremente os seguem. “Livre arbítrio”, no âmbito da imprensa, significa apenas que se pode escolher o escândalo mais rentável para seguir, dos dois ou três disponíveis a cada dia – da forma mais provinciana possível.

Até nos termos usados agem em bando. Por exemplo, o verbo “garantir”. Não há jornalista nacional que não o use em substituição de “afirmar”, “dizer”, “comunicar”, “declarar” e por aí fora. Já houve a moda do “prometer” – antigamente não havia político que não “prometesse” tudo o que dizia; agora não há pessoa, dentro ou fora de partidos, que não “garanta” em qualquer contexto. A hipótese, como nos que odeiam a lógica, continua a não fazer parte do discurso instituído. Nem a hipótese nem outros termos.

Outro exemplo é a substituição do verbo “propor” por “exigir”. O segundo é muito mais sensacional e portanto fica sempre melhor. O político nunca “propõe” – “exige”. A proposta transforma-se numa exigência, a hipótese num conflito.

Termino o desabafo apontando a demência com que os media tratam a obsessão nacional que é o futebol. É uma boa demonstração da tacanhez e falta de profissionalismo que polui este o “4º poder” – qualquer jogo mais “relevante” atinge proporções disparatadas nas capas dos jornais e sobretudo nos canais televisivos, com longos directos, demoradas conferências de imprensa e demoradas análises de especialistas, mesmo que a par disso esteja o governo a cair ou a ser debatido um plano de ajuda externa com o país na iminência da bancarrota. Os canais de notícias por cabo dão, os 3, os mesmos directos, e rivalizam com programas de debate futebolístico ao mesmo tempo, como se não chegassem os canais já dedicados ao desporto. Como muitos, os jornalistas esquecem a realidade para montar mais um reality show, o mais popular de todos, sobre futebol. Quem quiser notícias relevantes que vá à janela.

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